Prêmio da Mega-Sena deve ficar bloqueado até 2008, diz juiz

Prêmio da Mega-Sena.

Dono de loja é condenado a indenizar segurança por ofensas

Vítima de violência sexual será indenizada

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Clube deverá indenizar por danos morais torcedor assaltado em estádio

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Roubo termina em estupro e abuso

TAM ?esquece? atleta paralímpico em aeroporto

Empresas não estão preparadas para atender clientes com necessidades especiais

Município de Fortaleza é condenado a pagar indenização

O Municipio deverá pagar R$ 83 mil por morte de adolescente após cirurgia

Operadora de saúde indenizará viúva de homem que faleceu após fugir de hospital onde realizou cirurgia

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 70.000,00 (setenta mil reais).

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Estado é condenado a indenizar cidadão por prisão ilegal

O Estado do Rio Grande do Norte foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por efetuar prisão ilegal.

Uso de carteira nacional de habilitação falsa. Absolvição. Impossibilidade.

Justiça reconhece liberdade de expressão e inocenta deputada em caso de vídeo publicado nas redes sociais denunciando agressor de mulheres

Delegado flagrado em vídeo desferindo um soco contra uma mulher, moveu ação de indenização por danos morais contra deputada que o denunciou.

Caso de jovem stalker vira o 1º do país investigado pela Lei Maria da Penha

Stalker ameaçava adolescente por redes sociais: "Vou te matar retalhada"

Caso WikiLeaks: entenda

Site que divulgou informações 'secretas' de diversos países gera polêmica. Lula critica prisão de fundador, classificando evento como cerceamento à liberdade de expressão

Receptação dolosa. Desclassificação pelo juízo a quo para a figura culposa. Irresignação da defesa.

Família de socorrista do SAMU, que morreu em decorrência da Covid-19, recebe R$ 100 mil

Ao analisar as provas anexadas aos autos, o juiz pontuou que elas atestaram o trabalho realizado pelo homem e as causas de sua morte

Justiça valida penhora de veículo com mais de dez anos de fabricação para quitar execução

A decisão modifica sentença que indeferiu pedido do empregado e afirma que a interpretação da norma do TRT-2 que orienta a impenhorabilidade deve ser feita com ressalvas, levando em conta o Código de Processo Civil, que não impõe restrições dessa natureza a veículos terrestres.